Termos e condições

Estes Termos e condições regulam a relação entre si e a gamestore.net, e abrangem o seu uso e acesso à Loja Online. Ao clicar no botão “Aceitar”, ou ao aceder ou utilizar de outra forma a Loja Online, reconhece que leu, compreendeu e concordou em ficar vinculado por estes Termos e condições e quaisquer outros acordos legais que se apliquem a si como titular de uma Conta da gamestore.net, conforme alterados de tempos a tempos. Se não concordar com estes Termos e condições, deve parar de usar ou aceder à Loja Online imediatamente. Se estiver a usar a Loja Online em nome de um terceiro, incluindo, mas não limitado a uma entidade empresarial, garante que está autorizado e tem autoridade para vincular esse terceiro a estes Termos e condições.
1. Definições
Os seguintes termos são usados ao longo destes Termos e condições e têm significados específicos.
a. “Conta” significa a conta que os Utilizadores podem criar através da Loja Online para usar os Serviços.
b. “Chaves de Complemento” significa qualquer Programa digital com funcionalidades adicionais ou melhoradas, armas ou personagens especiais, moeda virtual ou acesso por subscrição a conteúdos ou serviços destinados a serem acedidos ou utilizados dentro de um Programa específico.
c. “Acordo” e “Termos e condições” significam coletivamente todos os termos, condições e avisos contidos ou referenciados neste documento (conforme alterados de tempos a tempos) e todas as outras regras e políticas da gamestore.net disponíveis na Loja Online (incluindo, mas não limitado a, a Política de Privacidade da gamestore.net, diretrizes e procedimentos que possam ser publicados de tempos a tempos na Loja Online).
d. “Comprador” significa uma pessoa que contacta, envolve-se e/ou pretende comprar um Programa vendido por um Vendedor através da Loja Online.
e. “Código/conta de jogo” significa um número de série, conta de jogo ou um código que é usado para registar e ativar um Programa específico e que será fornecido a si na Ordem de Confirmação após o pagamento bem-sucedido do Preço do Programa.
f. “Conteúdo da gamestore.net” significa qualquer conteúdo (incluindo, mas não limitado a: o nome, marca e logótipo da gamestore.net; todas as informações sobre a gamestore.net e seus funcionários; qualquer texto, correspondência, fotografias, gráficos, aplicações; quaisquer gravações de vídeo, gravações de áudio, sons, designs, funcionalidades e outros materiais) gerado por e/ou pertencente à gamestore.net.
g. “gamestore.net”, “GAMESTORE”, “nós” e “nos” significam coletivamente a gamestore.net, bem como os nossos afiliados, diretores, subsidiárias, executivos e funcionários. gamestore.net é o nosso nome de domínio que está registado pela GAMESTORE.
gamestore.net (“nós” ou “nos”) disponibiliza produtos para compra através do nosso website e aplicações móveis. A sua compra de qualquer produto da gamestore.net é regida por estes Termos e condições (“Termos”). A sua compra de um jogo de um Vendedor é regida pelos termos e condições aplicáveis desse cartão-presente e estes Termos deixarão de se aplicar no momento de tal compra. O seu uso dos websites e aplicações móveis da gamestore.net é regido pelos nossos Termos de Serviço [ver http://www.gamestore.net/terms-conditions].

Estes Termos são um acordo legal entre si (“você”, ou “seu”) e a gamestore.net. Ao comprar produtos da gamestore.net e/ou clicar para “Aceitar” estes Termos onde essa opção é disponibilizada a si, concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não faça compras na gamestore.net.

A gamestore.net reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover todo ou parte destes Termos a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. Se fizermos alterações a estes Termos, forneceremos aviso de tais alterações publicando-as nos nossos websites ou aplicações móveis e atualizando a data de “Última Atualização” no topo destes Termos. Encorajamo-lo a rever estes Termos cada vez que fizer uma compra na gamestore.net para garantir que compreende os termos e condições que se aplicam a tal compra. O seu uso contínuo dos produtos da gamestore.net indica a sua aceitação de quaisquer alterações aos Termos.

1. “Ordem de Confirmação” significa qualquer e todas as ordens de confirmação escritas ou eletronicamente transmitidas enviadas pela gamestore.net aos Compradores em relação aos Programas. Uma Ordem de Confirmação pode conter, incluindo, sem limitação: o Código/conta de jogo; Preço do Programa, termos de pagamento; os detalhes do Programa; detalhes do editor e desenvolvedor do Programa; e qualquer condição especial.
   i. “Conteúdo” significa qualquer conteúdo submetido, gerado, apresentado, exibido através da Loja Online, incluindo, mas não limitado a: quaisquer detalhes do Programa; qualquer texto, correspondência, gráficos, software, aplicações, gravações de vídeo, gravações de áudio, sons, logótipos de empresas, fotos, designs, funcionalidades, avaliações de Utilizadores e outros materiais que estão disponíveis na Loja Online. Conteúdo inclui, sem limitação, Conteúdo do Utilizador que pode ser submetido por um Utilizador para o propósito de usar os serviços da gamestore.net.
   j. “Loja Online” significa a plataforma da gamestore.net, qualquer ferramenta online fornecida, processada e/ou mantida pela gamestore.net (incluindo, mas não limitado a: o website da gamestore.net localizado em https://www.gamestore.net; todas as subpáginas e subdomínios relacionados a https://www.gamestore.net; qualquer domínio relacionado e qualquer aplicação móvel que ofereça acesso a, ou facilite a prestação de, os Serviços).
   k. “Política de Privacidade” significa as práticas de privacidade da gamestore.net em relação ao uso da Loja Online, que está disponível em https://www.gamestore.net/privacy-policy.
   l. “Programa” significa todos e quaisquer jogos digitais ou virtuais, software (empresarial e de consumo), produtos digitais relacionados, incluindo Conteúdo e Chaves de Complemento, ou serviços que são disponibilizados através da Loja Online. Programa inclui o software do Comprador usado para aceder ao Programa, documentação, anúncios, serviços, tecnologia, qualquer conteúdo, dados e outros materiais digitais incluídos ou disponibilizados através de um Programa (incluindo após o download ou acesso inicial), ou através de quaisquer atualizações e outras alterações e versões do Programa.
   m. “Preço do Programa” significa o montante total estabelecido na Ordem de Confirmação cobrável pela gamestore.net aos Compradores pela compra de um Programa.
   n. “Vendedor” significa uma pessoa ou empresa que contacta, envolve-se e/ou pretende vender um Programa através da Loja Online. Um Vendedor pode ser o editor e/ou desenvolvedor de um Programa.
   o. “Serviços do Vendedor” significa quaisquer serviços fornecidos por Vendedores em relação a um Programa, incluindo, sem limitação, a prestação de Programas juntamente com quaisquer serviços técnicos e de suporte adicionais fornecidos pelo Vendedor de acordo com o Acordo do Vendedor.
   p. “Acordo do Vendedor” significa os termos e condições de um Vendedor e/ou um acordo que será celebrado entre um Comprador e um Vendedor para formalizar o seu arranjo, especificando os termos-chave do seu envolvimento, como um acordo de licença de utilizador final específico para um Programa particular.
   q. “Serviço” significa os serviços online e/ou offline, fornecidos pela gamestore.net para a prestação e uso da tecnologia que a gamestore.net desenvolveu para facilitar o acesso dos Compradores a uma variedade de Programas, Vendedores e Serviços do Vendedor, incluindo, sem limitação, fornecer acesso à comunidade online da gamestore.net, ferramentas de comunicação e serviços de pagamento.
   r. “Conteúdo de Terceiros” significa qualquer conteúdo que pertença ou origine de partes que não sejam a gamestore.net, Vendedores e Compradores.
   s. “Conteúdo do Utilizador” significa qualquer conteúdo, escrito ou não, criado, submetido, gerado, apresentado, exibido através da Loja Online (incluindo, mas não limitado a, qualquer texto, correspondência e fotografias) por Utilizadores enquanto usam a Loja Online.
   t. “Utilizador”, “você” e “seu” significam coletivamente a pessoa, empresa ou organização que visitou ou está a usar a Loja Online e/ou o Serviço. Um Utilizador pode ser um visitante da gamestore.net, um titular de Conta e/ou um Comprador.
2. Sobre a gamestore.net e a Loja Online
   2.1 A gamestore.net é uma plataforma online/internet que conecta Compradores com Vendedores para facilitar a venda e compra de vários Programas. A Loja Online fornece acesso a uma variedade de Programas e facilita a transação entre Vendedores e Compradores.
   2.2 Compreende e concorda que a gamestore.net atua como um intermediário entre Compradores e Vendedores e que qualquer oferta e/ou venda realizada através da Loja Online é feita entre um Vendedor e um Comprador em particular, enquanto a gamestore.net apenas facilita tais transações através do estabelecimento e manutenção das funcionalidades da Loja Online e da prestação de certos Serviços aos Utilizadores com o objetivo de melhorar a segurança, rapidez e certeza das transações.
   2.3 Os Compradores compreendem, concordam e reconhecem que qualquer transação e/ou acordo celebrado com um Vendedor, como resultado do seu uso dos Serviços, seja oral ou escrito, é entre si e o Vendedor apenas, e a gamestore.net não é parte nisso. Não obstante estes Termos e condições, os Compradores podem ser obrigados a celebrar acordos contratuais com Vendedores e/ou aceitar os termos e condições do Vendedor para comprar um Programa. Nessa instância, a gamestore.net não será parte do Acordo do Vendedor e não será responsável pelo cumprimento das obrigações do Acordo do Vendedor entre Compradores e Vendedores. A gamestore.net isenta-se de toda a responsabilidade decorrente ou relacionada a qualquer tal Acordo do Vendedor.
   2.4 Concorda e reconhece que a gamestore.net não possui, vende, revende, fornece, aluga, re-aluga e/ou hospeda qualquer Programa e/ou Serviços do Vendedor e que os Vendedores serão os únicos responsáveis pelos Serviços do Vendedor e/ou Programas.
   2.5 A gamestore.net fornece aos Compradores os seus Serviços gratuitamente. No entanto, a gamestore.net pode cobrar uma taxa aos Vendedores em relação a cada Produto após o pagamento bem-sucedido do Preço do Programa.
   2.6 A gamestore.net não endossa nenhum Vendedor em detrimento de outro para atender um Comprador. Embora tentemos ao máximo verificar as informações do Vendedor, conduzindo uma devida diligência e usando esforços comercialmente razoáveis para confirmar que os Vendedores estão licenciados e mantêm as aprovações governamentais necessárias para fornecer Serviços do Vendedor, não fazemos qualquer garantia, garantia ou representação quanto ao licenciamento, capacidade, competência, conformidade ou qualificações de qualquer Vendedor.
   2.7 Embora a gamestore.net exija que os Vendedores forneçam informações precisas sobre si mesmos e Programas, não confirmamos, e não seremos responsáveis por, quaisquer detalhes do Programa ou qualquer identidade alegada do Vendedor. Os Compradores concordam em pesquisar e avaliar independentemente os Programas e Vendedores.
   2.8 De tempos a tempos, promoções como vendas e promoções de brindes podem ser oferecidas através da Loja Online. Quaisquer promoções podem ser modificadas ou descontinuadas pela gamestore.net a qualquer momento sem aviso prévio.
   2.9 A Loja Online pode não estar disponível no seu país e a gamestore.net pode modificar, suspender ou descontinuar a Loja Online, no todo ou em parte, a qualquer momento sem aviso prévio.
3. Alterações aos Termos e condições
   3.1 Concorda que a gamestore.net pode alterar este Acordo de tempos a tempos, e a critério exclusivo da gamestore.net. Embora usemos os nossos melhores esforços para notificá-lo de qualquer alteração a este Acordo, não seremos obrigados a fornecer-lhe notificação prévia de tais alterações ou mudanças a este Acordo.
   3.2 Após qualquer alteração ou mudança a este Acordo, publicaremos o Acordo alterado no link dedicado disponível na nossa Loja Online. O seu uso contínuo da Loja Online e/ou do Serviço, após a data de publicação de uma versão revista deste Acordo, constitui a sua aceitação dos seus termos.
   3.3 Concorda e compromete-se a rever os nossos Termos e condições cada vez que visitar a nossa Loja Online e/ou antes de usar qualquer Serviço. Se não concordar com os nossos Termos e condições, conforme atualizados de tempos a tempos, compromete-se a cessar imediatamente o uso da nossa Loja Online e/ou Serviços.
4. Elegibilidade, Registo de Conta e Verificações de Segurança
   4.1 Se gostaria de usar os nossos Serviços, pode ser necessário criar uma Conta personalizada usando o seu nome e endereço de e-mail. Os utilizadores também podem criar uma Conta usando as suas contas existentes do Google e Facebook. Cada Conta deve ter um nome de utilizador único e uma senha.
   4.2 Cada Utilizador é responsável por manter a segurança da sua Conta e por todas as atividades que ocorram sob a Conta e quaisquer outras ações tomadas em conexão com a Conta. Compromete-se a fornecer informações precisas e completas e a manter as informações da sua Conta e a sua Conta atualizadas. Não pode partilhar a sua senha com terceiros não afiliados. Concorda em notificar imediatamente a gamestore.net de qualquer uso não autorizado da Conta, ou qualquer outra violação de segurança. É totalmente responsável por todos os usos da sua senha, Conta e nome de utilizador, ou registo, seja por si ou por outros. Estamos autorizados a agir com base em instruções recebidas através do uso da sua Conta ou registo, e não somos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente do seu incumprimento desta cláusula.
   4.3 A sua Conta, incluindo qualquer informação relacionada a ela (por exemplo, informações de contacto, informações de faturação, detalhes do Código, histórico da Conta, etc.), é estritamente pessoal para si. Portanto, não pode vender ou cobrar a outros pelo direito de usar a sua Conta, ou transferir a sua Conta, a menos que expressamente permitido por este Acordo.
   4.4 Ao criar uma conta ou usar a Loja Online, consente que entremos em contacto consigo sobre o seu interesse nos nossos Serviços por e-mail, telefone ou através de qualquer outra informação de contacto que tenha escolhido fornecer. Os utilizadores que não desejem receber ofertas nossas podem notificar-nos a qualquer momento através de um dos métodos de contacto listados na seção Contacte-nos na Loja Online.
   4.5 Todos os Compradores são obrigados a verificar o seu número de telefone, usando o nosso sistema de verificação automatizado, para aceder aos Programas comprados. Qualquer informação fornecida em relação a este processo estará sujeita à Política de Privacidade. Os números fornecidos são usados exclusivamente para o propósito de verificação de identidade e não são usados para quaisquer fins de marketing. Reservamo-nos o direito de: solicitar informações adicionais ao Comprador, como uma cópia de ID válida, para verificar a identidade do Comprador; e de recusar ou reembolsar qualquer pedido que acreditamos ser fraudulento. O uso de uma VPN, Proxy, número VoIP ou qualquer outro meio de ocultar a verdadeira localização do Comprador, levará a atrasos, provável verificação de ID e possível cancelamento dos pedidos associados. O número de telefone que um Comprador fornece pode estar sujeito a verificações de localização geográfica para verificar a autenticidade do pedido. Todos esses dados de localização serão retidos por 24 horas, após o que serão eliminados dos registos da gamestore.net.
   4.6 Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua Conta a qualquer momento, inclusive se qualquer Conteúdo do Utilizador ou informação fornecida durante o processo de registo ou posteriormente se revelar imprecisa, falsa ou enganosa ou de reclamar qualquer nome de utilizador que criar através dos Serviços que viole este Acordo.
5. Conduta do Utilizador e Restrições
   5.1 Concorda, reconhece e compreende que todos os Programas à venda através da Loja Online são distribuídos eletronicamente. Não há caixas nem DVDs a serem entregues fisicamente. Receberá um Código/conta de jogo totalmente legítimo e eletrónico para o Programa que comprar. Compreende que, ao receber o Código/conta de jogo, é necessário ativar o Programa numa plataforma adequada, por exemplo, Steam, Origin, Uplay ou outra.
   5.2 O sistema único da gamestore.net permite a alocação instantânea e automática de Códigos/contas de jogo. Assim que completar o Preço do Programa e passar as verificações de segurança, o Código/conta de jogo será disponibilizado na sua Conta e conta de e-mail relevante. A gamestore.net não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de Códigos/contas de jogo perdidos ou roubados ou uso de Códigos/contas de jogo sem a nossa permissão.
   5.2.1 Conta de Utilizador de Jogo contendo Jogos Digitais. Os nossos websites e aplicações móveis permitem-lhe comprar e vender Contas de Utilizador de Jogo contendo Jogos Digitais. A Conta de Jogo conterá inicialmente um ou mais jogos ou aplicações digitais.

Termos e Responsabilidade do Fornecedor de Jogos. Os Jogos adquiridos através dos nossos sítios Web ou aplicações móveis são emitidos e ativados por indivíduos, retalhistas e fornecedores terceiros participantes (coletivamente “Fornecedores”). A sua compra de cada Conta será regida por certos termos e condições estabelecidos pelo Fornecedor emissor. Dependendo da legislação aplicável na sua jurisdição e da natureza promocional de certos Cartões Oferta, os Fornecedores podem definir datas de validade para esses Cartões Oferta, além de outras restrições e requisitos. Deve rever e familiarizar-se com todos os termos e condições aplicáveis do Fornecedor antes de adquirir qualquer Jogo. Se tiver dúvidas sobre os termos aplicáveis do Fornecedor, contacte o Fornecedor emissor.

Como emissores dos Jogos, os Fornecedores (e não a gamestore.net) são totalmente responsáveis por todos os aspetos dos seus programas. Os Fornecedores são também responsáveis por quaisquer e todas as responsabilidades, danos e custos sofridos por si ou por qualquer outro cliente em relação à sua compra e utilização do seu Jogo. Embora a gamestore.net se esforce por trabalhar com Fornecedores respeitáveis e verificados, a gamestore.net não tem qualquer responsabilidade por (i) a venda de produtos ou serviços a si por um Fornecedor através da utilização de qualquer Jogo; e (ii) qualquer falha do Fornecedor em honrar a continuidade do suporte para um Jogo. Terá de recorrer exclusivamente ao Fornecedor para qualquer solução em relação aos problemas acima mencionados.

Erros na conta de utilizador. Tentamos ser o mais precisos possível e eliminar erros nos produtos que vendemos; no entanto, a gamestore.net não representa nem garante que qualquer Conta de Utilizador e informações sobre a Conta de Utilizador (incluindo a descrição, informações do Fornecedor ou informações de preços) fornecidas sejam precisas, completas, fiáveis, atuais ou isentas de erros. No caso de um erro, numa confirmação de encomenda, no processamento de uma compra de Conta de Utilizador ou de outra forma, reservamo-nos o direito de corrigir esse erro e rever a sua encomenda em conformidade (incluindo cobrar o preço correto) ou de cancelar a encomenda e reembolsar qualquer montante cobrado.
5.2.2 Além das isenções de responsabilidade, limites de responsabilidade e obrigações de indemnização estabelecidos nos Termos de Serviço, que se aplicam a estes Termos e estão aqui incorporados por referência, renuncia e liberta a gamestore.net e as suas subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, empregados e agentes de quaisquer responsabilidades, danos e custos decorrentes ou relacionados com (i) a sua perda ou o roubo de qualquer produto da gamestore.net; e (ii) qualquer ato ou omissão de um Fornecedor em relação a uma Conta de Utilizador que fornece.

No que diz respeito aos produtos da gamestore.net, o risco de perda e o título desses Produtos passam para si quando completa a sua compra do produto aplicável. A gamestore.net não é responsável por qualquer dano ou perda resultante de um produto da gamestore.net roubado ou perdido ou de qualquer utilização do seu produto da gamestore.net sem a sua permissão. A gamestore.net não é responsável por substituir o seu produto da gamestore.net danificado ou perdido.

A gamestore.net e os seus licenciados, afiliados e licenciadores não fazem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, em relação aos produtos da gamestore.net, incluindo, sem limitação, qualquer garantia expressa ou implícita de comercialização ou adequação a um propósito específico.
5.2.3 ”Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no Processo C-128/11 “Um autor de software não pode opor-se à revenda das suas licenças ‘usadas’ que permitem a utilização dos seus programas descarregados da internet”

https://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2012-07/cp120094en.pdf”

A gamestore.net realiza vendas com base nas informações e documentos legais acima mencionados. A gamestore.net não possui quaisquer jogos digitais. As compras de jogos de todas as contas criadas são realizadas pela gamestore.net e esta transfere a licença do jogo para o utilizador que o adquiriu. Em suma, não possuímos as licenças do jogo. No entanto, temos o direito de transferir estas licenças porque as comprámos e podemos realizar vendas neste contexto.
5.3 Quando compra um Programa através da Loja Online, concorda, reconhece e compreende que está a adquirir uma licença para utilizar esse Programa do Vendedor (e/ou dos respetivos licenciadores) e que não adquire a propriedade do Programa. Para qualquer Programa que adquira através da Loja Online, é-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e pessoal para utilizar esses Programas pelos Vendedores e/ou pelos respetivos licenciadores. Além desta licença, os Vendedores e/ou os respetivos licenciadores reservam todos os direitos, interesses e recursos em relação a esse Programa.
5.4 Alguns Programas, disponíveis através da Loja Online, podem ter regras específicas sobre como podem ser utilizados. Por exemplo, quando compra um Programa, pode estar limitado a descarregar e/ou utilizar o Programa: (i) apenas no seu país de residência; (ii) apenas com a Conta de compra; (iii) apenas durante um período ou períodos limitados; (iv) apenas com determinados sistemas informáticos compatíveis e/ou outros dispositivos; e/ou (v) apenas com um certo número de dispositivos compatíveis associados à Conta de compra.
5.5 Os utilizadores concordam que não irão, sob quaisquer circunstâncias, transmitir qualquer Conteúdo que: (i) seja ilegal ou promova atividades ilegais; (ii) difame, assedie, abuse, ameace ou incite violência contra qualquer indivíduo ou grupo; (iii) seja político, anti-nacional, anti-governamental, pornográfico, discriminatório ou de outra forma vitimize ou intimide um indivíduo ou grupo com base na religião, género, orientação sexual, raça, etnia, idade ou deficiência; (iv) seja spam, constitua publicidade não autorizada ou não solicitada, ou qualquer outra forma de solicitação não autorizada; (v) contenha ou instale quaisquer vírus, worms, malware, cavalos de Troia ou outro conteúdo que seja projetado ou destinado a interromper, danificar ou limitar o funcionamento da Loja Online ou de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações ou a danificar ou obter acesso não autorizado a quaisquer dados ou outras informações da gamestore.net e/ou de terceiros; (vi) infrinja qualquer direito de propriedade da gamestore.net e/ou de terceiros, incluindo patente, marca registada, segredo comercial, direitos de autor, direito de publicidade ou outros direitos; (vii) personifique qualquer pessoa ou entidade, incluindo qualquer um dos nossos funcionários ou representantes ou qualquer Utilizador; ou (viii) viole a privacidade da gamestore.net e/ou de terceiros.
5.6 Os utilizadores não podem utilizar os Programas, Conteúdos e Serviços para qualquer finalidade que não seja a finalidade permitida ao abrigo deste Acordo (e/ou do Acordo do Vendedor). Exceto conforme permitido de outra forma ao abrigo deste Acordo (e/ou do Acordo do Vendedor), não pode, no todo ou em parte, copiar, fotocopiar, reproduzir, publicar, distribuir, traduzir, fazer engenharia reversa, derivar código-fonte, modificar, desmontar, descompilar, criar obras derivadas com base nos Programas ou em qualquer software acedido através da Loja Online sem o consentimento prévio, por escrito, do respetivo Vendedor.
5.7 Tem o direito de utilizar os Programas para seu uso pessoal, mas não tem o direito de: (i) vender, conceder um interesse de segurança ou transferir reproduções dos Programas para outras partes de qualquer forma, nem alugar, arrendar ou licenciar os Programas a outros, sem o consentimento prévio por escrito dos Vendedores, exceto na medida expressamente permitida em outro lugar neste Acordo (e/ou no Acordo do Vendedor); ou (ii) explorar os Programas ou qualquer uma das suas partes para qualquer finalidade comercial, exceto conforme expressamente permitido em outro lugar neste Acordo (e/ou no Acordo do Vendedor).
5.8 Temos o direito de, a nosso exclusivo critério, determinar se a conduta de qualquer Utilizador é apropriada e está em conformidade com estes Termos e condições. Concorda que temos o direito de terminar ou negar o acesso a (e uso de) qualquer Conta e/ou Serviço por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.

6. Programas
   6.1 Após o pagamento de um Programa, pode descarregar e aceder a uma cópia desse Programa, conforme aplicável, para uso pessoal. É da responsabilidade do Comprador garantir, antes da compra de um Programa, que o seu dispositivo cumpra todos os requisitos mínimos do sistema para a utilização desse Programa, incluindo qualquer requisito disponibilizado nas páginas de detalhes do Programa na Loja Online. Alguns Programas exigem a introdução de uma chave de licença, conforme disponibilizada, para instalar ou ativar o Programa.
   6.2 O Comprador é responsável por quaisquer encargos de internet ou outras conexões incorridos em relação ao download, acesso e uso da Loja Online e de qualquer Programa, incluindo quaisquer versões de teste gratuitas.
   6.3 Versões de teste gratuitas e outras versões limitadas dos Programas podem ser oferecidas para pré-visualizar Programas antes da compra. Estas versões podem ter funcionalidades limitadas, podem restringir o tempo de uso permitido e podem conter outras limitações. Podemos retirar o acesso a Programas gratuitos ou testes de subscrição a qualquer momento sem aviso prévio.
   6.4 Alguns Programas estão disponíveis para download no seu computador ou outro dispositivo local, enquanto outros Programas são hospedados em servidores externos e estão disponíveis para uso através da internet via software de Utilizador ou links de páginas Web. No caso de utilização de tal Programa ou de quaisquer Chaves Adicionais, pode ser necessário criar uma conta com o Vendedor aplicável ou outro terceiro (como um fornecedor de plataforma de jogos) e pode ser necessário vincular essa conta à sua Conta gamestore.net. Qualquer informação que fornecer ao Vendedor ou a outro terceiro estará sujeita aos Termos e condições do Vendedor, ou aos termos e condições de terceiros, e não estará sujeita aos Termos e condições ou Política de Privacidade da gamestore.net.
   6.5 As plataformas dos Vendedores são hospedadas e mantidas pelos Vendedores aplicáveis ou por outro terceiro. Não garantimos que qualquer plataforma de Vendedor estará disponível, ou permanecerá disponível para si, e não somos responsáveis por qualquer tempo de inatividade de uma plataforma de Vendedor.
   6.6 As Chaves Adicionais estão sujeitas a qualquer uso, acesso e outras restrições descritas na página de detalhes do Programa Adicional na Loja Online ou de outra forma fornecidas neste Acordo. Algumas Chaves Adicionais são consumíveis, como moeda virtual, e podem ser descarregadas apenas uma vez e usadas apenas num dispositivo. Se adquirir um Programa Adicional, que é uma subscrição ou iniciar um teste gratuito para tal subscrição, e a menos que defina as suas configurações de subscrição para não renovar automaticamente, podemos continuar automaticamente a sua subscrição ao preço regular da subscrição usando um método de pagamento que temos registado para si.
   6.7 Assim que adquirir um Programa e nós, ou o Vendedor, o disponibilizarmos para si, é responsável por descarregar (se aplicável) e confirmar a sua capacidade de aceder ao Programa, incluindo recuperar a chave de licença para o Programa, se aplicável, e deverá assumir todo o risco de perda a partir daí, incluindo qualquer perda devido a um mau funcionamento do computador ou do disco rígido. Se não conseguir completar um download ou aceder a um Programa, contacte o serviço de apoio ao cliente da gamestore.net para assistência em [email protected].
   6.8 Podemos fornecer restrições de idade e classificações para Programas que os Vendedores ou terceiros nos fornecem. Embora exijamos que os Vendedores forneçam informações precisas sobre o conteúdo dos seus Programas, não podemos garantir que as classificações dos Programas sejam precisas ou que os Programas não incluam conteúdo ofensivo, indecente ou censurável. Não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo de Programa que considere ofensivo, indecente ou censurável.
7. Conteúdo do Utilizador
   7.1 Não somos responsáveis por qualquer exibição ou uso indevido do seu Conteúdo do Utilizador. É o único responsável pelo conteúdo de, e por qualquer dano resultante de, qualquer Conteúdo do Utilizador que submeta, publique, carregue, ligue ou de outra forma disponibilize na Loja Online enquanto utiliza o Serviço. Reconhece que qualquer responsabilidade, perda ou dano que ocorra como resultado de qualquer tal Conteúdo do Utilizador é da sua exclusiva responsabilidade. Além disso, compromete-se e concorda em indemnizar e isentar-nos (e a qualquer terceiro) de qualquer responsabilidade, perda ou dano que possa ocorrer como resultado de qualquer tal Conteúdo do Utilizador.
   7.2 De tempos em tempos, os Compradores podem submeter avaliações de Vendedores e/ou Programas; estas avaliações não constituem uma garantia, garantia ou previsão em relação ao resultado de qualquer Serviço de Vendedor futuro e/ou Programa. A gamestore.net não tem qualquer obrigação de exibir tais avaliações e pode remover tais avaliações a qualquer momento, a seu exclusivo critério. A gamestore.net não terá qualquer responsabilidade de qualquer tipo por qualquer avaliação que encontre na ou através da Loja Online, e qualquer uso ou confiança em tais avaliações é da sua exclusiva responsabilidade.
   7.3 Todo o Conteúdo publicado na Loja Online, como postagens de blog ou avaliações, é fornecido apenas para fins informativos, sem garantia de que tal Conteúdo seja verdadeiro, correto ou preciso.
   7.4 Os utilizadores declaram e garantem que têm o direito de publicar todo o Conteúdo do Utilizador que submetem. Especificamente, os Utilizadores garantem que cumpriram totalmente com quaisquer licenças de terceiros relacionadas ao Conteúdo do Utilizador (se aplicável) e tomaram todas as medidas necessárias para passar aos utilizadores finais quaisquer termos exigidos.
   7.5 Os utilizadores concordam e reconhecem que a gamestore.net tem o direito de, a seu exclusivo critério, visualizar e monitorizar qualquer Conteúdo do Utilizador, e de determinar se qualquer Conteúdo do Utilizador é apropriado e está em conformidade com estes Termos e condições, ou recusar ou remover qualquer Conteúdo do Utilizador que, na opinião razoável da gamestore.net, viole qualquer política da gamestore.net ou seja de alguma forma prejudicial, inadequado ou censurável. Além disso, concorda que a gamestore.net tem o direito de fazer formatações, edições e outras alterações ao Conteúdo do Utilizador ou à forma como qualquer Conteúdo do Utilizador é exibido na Loja Online.
   7.6 Exceto para Conteúdo que se origina da gamestore.net, não reivindicamos a propriedade de qualquer Conteúdo que publique, carregue ou ligue. Mantém toda a propriedade, controlo e responsabilidade pelo Conteúdo do Utilizador que publica. Ao publicar qualquer Conteúdo, incluindo, sem limitação, fotos, vídeos, gravações, logótipos de empresas e avaliações através da Loja Online, concede expressamente à gamestore.net e aos nossos sucessores uma licença mundial, sublicenciável, totalmente paga e isenta de royalties, e não exclusiva para usar, reproduzir, exibir, modificar, adaptar e distribuir o Conteúdo em conexão com os negócios e propósitos de marketing da gamestore.net.
8. Pagamentos
   8.1 Os Compradores comprometem-se a pagar o Preço do Programa à gamestore.net conforme especificado na Ordem de Confirmação. Os Compradores são responsáveis por fornecer um meio de pagamento válido, incluindo, sem limitação, MasterCard, Maestro, Visa, American Express, Diners Club, Discover, PayPal, Sofort, Skrill, Alipay, Apple Pay, Giropay, Neteller, Bitcoin, iDEAL, etc.
   8.2 Um pagamento online pode ser regido pelos Termos e condições de um Vendedor além deste Acordo. Compromete-se a rever tais Termos e condições do Vendedor antes de efetuar qualquer pagamento na gamestore.net e qualquer pagamento online feito por um Comprador será considerado como evidência da aceitação pelo Comprador de tais Termos e condições do Vendedor e da política de privacidade relacionada.
   8.3 Os Compradores concordam e reconhecem que o Preço do Programa (ou parte dele) não é reembolsável.
   8.4 Após um Comprador efetuar com sucesso um pagamento à gamestore.net, a gamestore.net enviará a confirmação do montante recebido. O Vendedor emitirá uma fatura para esta transação, à gamestore.net. Mediante solicitação e após o recebimento de tal fatura do Vendedor, a gamestore.net enviará uma fatura ao comprador.
   8.5 Os Compradores concordam e reconhecem que a gamestore.net tem o direito de atrasar ou recusar compras de qualquer Programa por qualquer motivo. Podem aplicar-se limites à quantidade e número de Programas que pode comprar através da Loja Online.
   8.6 Oferecemos reembolsos a nosso critério, e cada pedido de reembolso é analisado individualmente. Fazemos o nosso melhor para fornecer um reembolso sempre que possível, mas observe que jogos que foram jogados ou chaves que foram resgatadas não são elegíveis para reembolso. Os pedidos de reembolso devem ser submetidos dentro de 7 dias após a entrega da chave pelo Fornecedor ao Comprador ou Cliente.
   8.7 Quando uma compra é feita através do PayPal e excede 120 dias, não poderemos reembolsar de volta para o método de pagamento original. Podemos ser capazes de reembolsar o valor em Koins, desde que todos os outros termos e condições sejam cumpridos, e haja uma conta BuyGameShop ativa.
   Se não estiver satisfeito com a sua compra por qualquer motivo, entre em contato connosco registando um pedido de suporte em support.gamestore.net.
9. Pré-Encomendas
   9.1 Os compradores podem pré-encomendar Programas através da Loja Online. Os compradores concordam e compreendem que são obrigados a pagar pelos Programas pré-encomendados na data da encomenda, mas o Programa será enviado ao Comprador na data indicada na Loja Online.
   9.2 Embora a gamestore.net se esforce ao máximo para entregar o Código/contas de jogo para o Programa pré-encomendado antes da data de lançamento oficial indicada na Loja Online, a gamestore.net não garante que o Código/contas de jogo para o Programa pré-encomendado seja entregue antes da data de lançamento oficial. A gamestore.net não será responsável por qualquer atraso e/ou falha na entrega de qualquer Programa pré-encomendado. A gamestore.net só pode garantir a entrega do Código/contas de jogo que recebe dos Vendedores.
   9.3 Os compradores reconhecem que o preço do Programa pré-encomendado pode variar de tempos em tempos. Os compradores reconhecem ainda que a venda do Programa pré-encomendado pode ser revogada por qualquer motivo, caso em que o Preço do Programa pago pelo Programa pré-encomendado será reembolsado pelo Vendedor.
   9.4 Quando uma compra é feita através do PayPal e excede 120 dias, não poderemos reembolsar para o método de pagamento original. Podemos ser capazes de reembolsar o valor em Koins, desde que todos os outros termos e condições sejam cumpridos, e haja uma conta ativa na BuyGameShop.
10. Conteúdo de Terceiros
    10.1 Como parte do Serviço, a gamestore.net pode fornecer-lhe links convenientes para plataformas de terceiros, bem como outras formas de Conteúdo de Terceiros. Estes links são fornecidos como uma cortesia para si e não temos controle sobre plataformas ou conteúdos de terceiros ou as promoções, materiais, informações, bens ou serviços disponíveis neles. Não somos responsáveis por qualquer Conteúdo de Terceiros acedido através da nossa Loja Online. Se decidir sair da Loja Online e aceder a Conteúdo de Terceiros, fá-lo por sua conta e risco e deve estar ciente de que os nossos Termos e condições e outras políticas já não se aplicam.
    10.2 Para evitar dúvidas, este Acordo não o autoriza a distribuir, exibir publicamente, executar publicamente, disponibilizar, alterar ou de outra forma usar qualquer Conteúdo de Terceiros.
11. Propriedade Intelectual
    11.1 A gamestore.net retém a propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual de qualquer tipo relacionados com a gamestore.net, a Loja Online e o Serviço, incluindo direitos de autor, patentes, marcas registadas e outros direitos proprietários aplicáveis. Outras marcas registadas, marcas de serviço, gráficos e logótipos, usados em conexão com a Loja Online e o Serviço, podem ser marcas registadas de outros terceiros. Este Acordo não transfere de nós para si qualquer propriedade intelectual da gamestore.net ou de terceiros, e todos os direitos, títulos e interesses em tal propriedade permanecerão (entre as partes) exclusivamente connosco. Reservamo-nos todos os direitos que não são expressamente concedidos a si ao abrigo deste Acordo.
    11.2 Especificamente, gamestore.net, www.gamestore.net, e todas as marcas registadas que aparecem, são exibidas ou são usadas na Loja Online de tempos em tempos ou como parte do Serviço, são marcas registadas da gamestore.net; e não podem ser copiadas, descarregadas, reproduzidas, usadas, modificadas ou distribuídas de qualquer forma sem permissão prévia por escrito da gamestore.net.
    11.3 Se acreditar que qualquer material localizado em, ou vinculado por, gamestore.net viola os seus direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual, por favor, notifique-nos. Terminaremos o acesso de um Utilizador à (e uso da) Loja Online se, em circunstâncias apropriadas, um Utilizador for determinado como um infrator reincidente dos direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual da gamestore.net ou de outros sem os direitos e permissões necessários.
12. Comunicações por Email
    12.1 Usamos meios eletrónicos e email para manter contato com os nossos Utilizadores. Concorda e compreende que podemos enviar-lhe emails sobre futuros Serviços e/ou atualizações sobre os Programas. Os utilizadores que não desejem receber ofertas e atualizações nossas podem notificar-nos a qualquer momento através de um dos métodos de contacto listados na secção Contacte-nos.
    12.2 Para fins contratuais, os Utilizadores (i) consentem: em receber comunicações da gamestore.net em formato eletrónico através do endereço de email que submeteram ou através da Loja Online; e (ii) concordam que todos os Termos e condições, acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que a gamestore.net lhes fornece eletronicamente, satisfazem qualquer requisito legal que tais comunicações satisfariam se fossem em formato físico ou correio tradicional; e (iii) sem prejuízo da cláusula no.12.2(i) e no.12.2(ii), os Utilizadores comprometem-se a cumprir a cláusula no. 16.5 para quaisquer fins de notificação.
13. Rescisão
    13.1 Se desejar rescindir este Acordo, pode simplesmente deixar de usar a gamestore.net. Se desejar eliminar os dados da sua Conta, por favor, contacte a gamestore.net em [email protected]. Reteremos e usaremos as suas informações conforme necessário para cumprir as nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir os nossos acordos, e eliminaremos o seu perfil completo na medida do possível (se aplicável).
    13.2 Os seus direitos ao abrigo deste Acordo terminarão automaticamente sem aviso prévio e sem reembolso de quaisquer taxas se não cumprir os termos deste Acordo.
    13.3 Todas as disposições deste Acordo, que por sua natureza devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenizações e limitações de responsabilidade.
14. Isenção de Garantias
    14.1 Não fazemos qualquer representação ou garantia de que as informações que fornecemos, ou que são fornecidas através do Serviço, são precisas, fiáveis ou corretas; que o Serviço, um Serviço do Vendedor ou Programa atenderá às suas necessidades; que o Serviço estará disponível em qualquer momento ou local específico; que o Serviço funcionará de forma ininterrupta ou será seguro; que quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos; ou que o Serviço está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. Assume total responsabilidade e risco de perda resultante do seu uso de informações, Conteúdo ou outro material obtido de um Vendedor ou do Serviço.
    14.2 É o único responsável por todas as suas comunicações e interações com os outros Utilizadores, conforme aplicável, e com outras pessoas com quem comunica ou interage como resultado do seu uso dos Serviços. Compreende que a gamestore.net não é obrigada a verificar ou investigar o histórico de qualquer Vendedor ou Serviços do Vendedor, nem a gamestore.net faz qualquer tentativa de verificar as declarações dos Vendedores.
    14.3 A gamestore.net não faz garantias, expressas ou implícitas, em relação aos Vendedores e Programas e isenta-se de qualquer garantia na máxima extensão disponível. A gamestore.net não tem controle sobre, e não garante: a existência, qualidade, segurança ou legalidade de qualquer Programa ou Serviços do Vendedor; a veracidade ou precisão de quaisquer detalhes do Programa; a capacidade do Vendedor para realizar os Serviços do Vendedor; ou que o Serviço do Vendedor estará disponível em qualquer momento ou local específico. A gamestore.net não garante ou assegura que quaisquer Serviços do Vendedor oferecidos através da Loja Online atenderão aos requisitos de um Comprador. Concorda em tomar precauções razoáveis em todas as comunicações e interações com outros Utilizadores, e com outras pessoas com quem comunica ou interage como resultado do seu uso dos Serviços.
15. Liberação e Indenização
    15.1 Os utilizadores concordam em indenizar e isentar a gamestore.net de e contra quaisquer e todas as reivindicações, demandas, ações, perdas, danos, avaliações, encargos, responsabilidades de terceiros, custos e despesas que possam surgir como resultado de: (i) o uso dos Utilizadores da Loja Online e do Serviço ou violação deste Acordo; ou (ii) qualquer lesão, acidente, problemas de saúde, danos físicos ou materiais, perda de lucro, propriedade ou reputação comercial, ou de outra forma que possa ser causada como resultado do seu uso de qualquer Serviço, Serviços do Vendedor e/ou em conexão com um Programa; ou (iii) erros, enganos ou imprecisões de Conteúdo do Utilizador, e/ou informações disponíveis na ou através da Loja Online; ou (iv) quaisquer bugs, vírus, cavalos de Troia ou semelhantes, que possam ser transmitidos por si para ou através da Loja Online; ou (v) qualquer disputa, conflito ou desacordo entre um Comprador e um Vendedor ou um terceiro em conexão com quaisquer Serviços do Vendedor ou Programa.
    15.2 Se tiver uma disputa com outro Utilizador, liberta a gamestore.net de quaisquer e todas as reivindicações, demandas e danos (reais e consequenciais) ou perdas de qualquer tipo e natureza, decorrentes de tais disputas.
    15.3 Os compradores concordam que a gamestore.net, e cada Vendedor conjunta e solidariamente, têm o poder de apresentar e prosseguir ações judiciais contra qualquer Comprador em relação a quaisquer reivindicações, demandas, ações, perdas, danos, multas, encargos, responsabilidades, custos e despesas que tenham sido sofridos ou incorridos pela gamestore.net e/ou um Vendedor, direta ou indiretamente, e que tenham sido causados pelo Comprador como resultado do uso de qualquer Serviço e/ou Programa pelo Comprador.
    15.4 Concorda que em nenhum caso a gamestore.net será responsável, ou de outra forma, perante si ou terceiros por quaisquer danos ou perdas que possam surgir de: (i) a falha, interrupção ou interrupção de qualquer serviço para manter o seu acesso à Loja Online ou aos Serviços, independentemente de o serviço ser fornecido pela gamestore.net ou por terceiros; ou (ii) a qualidade, precisão, pontualidade, fiabilidade, segurança, desempenho de um Vendedor, Serviços do Vendedor, Programa e/ou a Loja Online, integridade ou atrasos, violação, omissões ou interrupções na entrega de quaisquer Serviços, Programa ou Serviços do Vendedor; ou (iii) erros, enganos ou imprecisões de qualquer Conteúdo, Programa e/ou Conteúdo da gamestore.net e/ou informações disponíveis na ou através da Loja Online; ou (iv) qualquer acesso não autorizado a ou uso dos nossos servidores e/ou todas as informações pessoais armazenadas neles, e/ou qualquer interrupção ou cessação de transmissão para ou dos nossos servidores, e/ou quaisquer bugs, vírus, cavalos de Troia ou semelhantes, que possam ser transmitidos para ou através da Loja Online por qualquer terceiro; ou (v) qualquer falha ou atraso na execução de quaisquer transações através da Loja Online e/ou dos Serviços ou; (vi) qualquer disputa, conflito ou desacordo entre um Vendedor e um Comprador ou terceiros em conexão com quaisquer Serviços, Serviços do Vendedor ou Programa; ou (vii) qualquer reembolso, perda de lucros, perda de reputação comercial (incorrida direta ou indiretamente), qualquer lesão ou acidente ou danos físicos ou materiais ou problemas de saúde, ou de outra forma que possa ocorrer como resultado do seu uso de quaisquer Serviços do Vendedor e/ou em conexão com um Programa; ou (viii) qualquer infração de propriedade intelectual que possa surgir do uso de um Programa e/ou Serviços do Vendedor.
16. Diversos
    16.1 Lei Aplicável: Este Acordo entre si e a gamestore.net e qualquer acesso ou uso da Loja Online e/ou do Serviço é regido pelas leis federais dos Emirados Árabes Unidos. Qualquer disputa que possa surgir entre um Utilizador e a gamestore.net, referente à implementação ou interpretação deste Acordo, será resolvida amigavelmente, falhando o que, os Tribunais dos Emirados Árabes Unidos serão a autoridade competente para resolver a mesma.
    16.2 Separabilidade: Se qualquer parte deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, essa parte do Acordo será interpretada para refletir a intenção original das partes. As partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Qualquer falha por parte da gamestore.net em fazer cumprir qualquer disposição deste Acordo não será considerada uma renúncia ao nosso direito de fazer cumprir tal disposição. Os nossos direitos ao abrigo deste Acordo sobreviverão a qualquer rescisão deste Acordo.
    16.3 Atribuição: A gamestore.net pode atribuir ou delegar os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos e condições, e/ou da Política de Privacidade da gamestore.net, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento. Não pode atribuir ou delegar quaisquer dos seus direitos ou obrigações, ao abrigo dos Termos e condições ou Política de Privacidade, sem o consentimento prévio por escrito da gamestore.net, e qualquer atribuição e delegação não autorizada por si será considerada nula e sem efeito.
    16.4 Avisos aos Utilizadores: Relatórios, declarações, avisos e quaisquer outras comunicações podem ser transmitidos pela gamestore.net aos Utilizadores através do endereço de email especificado por eles na sua Conta. Todas as comunicações e avisos serão considerados devidamente servidos a um Utilizador quando enviados eletronicamente pela gamestore.net ao Utilizador no endereço de email especificado na Conta do Utilizador.
    16.5 Avisos para a gamestore.net: Relatórios, declarações, avisos e quaisquer outras comunicações podem ser transmitidos por um Utilizador para a gamestore.net em [email protected]. Todas as comunicações e avisos serão considerados recebidos, ou servidos (conforme aplicável), à gamestore.net quando recebidos eletronicamente pela gamestore.net em [email protected].
    16.6 Gênero Neutro: Sempre que usado aqui e exigido pelo contexto, o número singular incluirá o plural, o plural incluirá o número singular, e o uso de qualquer gênero incluirá ambos os gêneros e as palavras “deste”, “aqui” e “doravante” referir-se-ão a todo o Acordo e não a qualquer disposição ou seção.
    Reconhece que leu, compreendeu e aceitou estar vinculado por estes Termos e condições.